Sex, 21 de Janeiro de 2011 15:56
O senador eleito Sérgio Petecão (PMN) quer dar maior agilidade ao processo de regulamentação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O projeto de Lei 7495/06, que tramita no Senado Federal, conta com o apoio do parlamentar acreano. Petecão disse que o alto risco de epidemia “comprova a necessidade de profissionalização desses agentes”.
No Senado, Petecão garantiu lutar para que os agentes passem a ser regidos pelo regime jurídico, mesmo privilégio aplicado aos demais profissionais de saúde. O texto também vai permitir que as atividades passem a ser consideradas insalubres e de relevante interesse público.
- É fundamental que a categoria passe a contar também com um plano de cargos e carreira, piso salarial. Valorização profissional é fundamental – acrescentou o senador.
Petecão quer um debate melhor entre legislativo e executivo para a elaboração de uma redação final, sem as 09 emendas que foram acrescentadas ao texto original. Essa medida, segundo o parlamentar, garantirá uma melhor agilidade para a aprovação do projeto.
- Vamos lutar para agilizar a aprovação desse projeto de lei e estabelecer melhor igualdade a esses profissionais que desenvolvem papel de fundamental importância para o Brasil – disse Petecão.
Para o senador eleito, o que importa é acabar com a contratação precária e os salários muitas vezes irrisórios pagos á categoria.
A relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), é outra que defende levar o resultado das discussões direto ao ministro Padilha. Para Petecão, o fortalecimento da carreira dos agentes de saúde, com um piso salarial digno, é uma arma direta e eficaz no combate à dengue e outras doenças, já que os agentes tratam diretamente os atingidos e são peças-chave em todo o processo preventivo.
Jairo Carioca – da redação de ac24horasjs.carioca@hotmail.com
Rio Branco, Acre.
Rio Branco, Acre.
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