Acre terá R$ 4 milhões para novas Unidades Básicas de Saúde



Recursos do PAC 2 serão transferidos para a construção de 17 unidades no estado. Investimento total no país será de R$ 336,8 milhões em 2011


O Ministério da Saúde vai destinar, até o fim de 2011, R$ 4 milhões para o estado do Acre construir 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida intensifica as ações para consolidar o novo modelo de atenção básica em saúde no Brasil. As unidades serão construídas seguindo novos parâmetros arquitetônicos (quantidade de salas e espaço físico) e de atendimento (acolhimento e classificação de risco). O ministério já liberou a primeira parcela para a construção de 1.219 UBS, em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.

“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os recursos de R$ 336,8 milhões para os estados e municípios construírem todas essas novas unidades são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A classificação das UBS determina o investimento para a construção das unidades e leva em conta o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas a elas. Unidades básicas de saúde com uma ESF recebem o incentivo de R$ 200 mil. Com duas ESF, o valor é de R$ 266,6 mil; e com três ESF, de R$ 400 mil. Acima desse número de ESF, os valores repassados variam de acordo com a análise de cada processo.

PADRÃO DE QUALIDADE – A estratégia de fortalecimento da atenção básica inclui, também, a reforma e a ampliação das 36,8 mil unidades em funcionamento atualmente no país. Essas UBS vão passar por uma padronização da infraestrutura, de acordo com critérios para garantir a humanização do atendimento. Até o fim do ano, o Ministério da Saúde finalizará um diagnóstico preciso das necessidades de cada UBS no Brasil, para definir o volume de recursos necessários para os municípios realizarem as obras.

“O Ministério da Saúde trabalha para melhorar o padrão de qualidade do atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde e vai acompanhar e avaliar, de perto, os serviços prestados”, destaca o ministro Padilha.

As UBS – novas e antigas – terão consultórios para todos os profissionais de saúde (médicos, dentistas e enfermeiros); sala de recepção com espaço amplo para os pacientes aguardarem o atendimento; sala de acolhimento, onde os profissionais farão a triagem do paciente, com diagnóstico e classificação de risco do problema de saúde; além de uma sala de observação, para primeiro atendimento de urgência. Todas as unidades estarão conectadas à internet por meio da rede banda larga.

A proposta das UBS é fornecer atenção integral à saúde da comunidade, desenvolvendo atividades não só de promoção e atenção à saúde, como também procedimentos ambulatoriais em casos de urgência que não necessitem de especialistas. A maior parte das UBS (71%) abrigam Equipes de Saúde da Família, responsáveis por atender uma comunidade, prestando assistência mais humanizada e eficaz.

OUTRAS MEDIDAS – O Ministério também definiu, neste mês, as novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. O reajuste das duas modalidades do Piso da Atenção Básica (PAB) – fixo e variável – vai permitir a ampliação, com qualidade, de políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).

O Ministério da Saúde vai reajustar em 27% os recursos transferidos por habitante – o chamado PAB Fixo – para 70% das cidades brasileiras. Essas são as localidades que mais precisam de investimento seguindo alguns critérios de inclusão social e renda.

O Ministério da Saúde publicou as regras do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), nesta quarta-feira (20), e que compõem o PAB Variável. A iniciativa cria um componente de qualidade para todos os municípios com equipes de atenção básica que aderirem ao programa. Aquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem.

fonte: http://agazeta.net/politica/125-noticias2/4171-acre-tera-r-4-milhoes-para-novas-unidades-basicas-de-saude.html Por Gabriel Fialho, da Agência Saúde - ASCOM/MS

Ministro assina portarias que criam programa de avaliação das equipes de saúde, além de sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor

11/07/2011 , às 15h05




Satisfação do usuário garantirá mais recursos para Atenção Básica


Ministro assina portarias que criam programa de avaliação das equipes de saúde, além de sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor


Fonte: Ascom/MS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta sábado (9), durante o 27º Congresso do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), portaria que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. Em outro documento, lança o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário. No país, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões.

“Queremos dar mais qualidade no atendimento e oferecer serviços mais perto de onde as pessoas moram”, afirma o ministro. Ele reforçou que, com a atenção básica de qualidade, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.

QUALIDADE – As equipes de atenção básica serão avaliadas pelo seu desempenho.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.

“O programa aplica recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e qualidade. São indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso”, disse o ministro. Padilha explica que o bom resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe. Ainda, a partir da segunda avaliação externa, o desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

EQUIDADE - A portaria cria um componente que dá maior equidade na distribuição dos recursos. Ou seja, um sistema de pontuação estabelece que municípios de maior vulnerabilidade receberão mais recursos. Influenciam nesse componente o PIB per capita, o percentual da população com Bolsa Família ou percentual da população em Extrema Pobreza, o percentual da população com Plano de Saúde e a densidade demográfica. Assim, as novas medidas estabelecem um aumento de até 27% no financiamento local - o investimento variará de R$ 18 a R$ 23 por habitante.

“Atenção básica de qualidade é decisiva para um Brasil sem miséria. Esse programa, portanto, serve de instrumento para superarmos as desigualdades ainda persistentes no país”, destaca Padilha.

REESTRUTURAÇÃO – A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das unidades. Os municípios já têm a disposição um cadastro online para o preenchimento de um projeto de reforma.

Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.

Prefeito Randson aplica verdadeira aula quando o assunto é saúde pública


Seg, 06 de Junho de 2011 20:23

Administrador do PMDB quer transformar Marechal Taumaturgo em modelo de gerenciamento do sistema de saúde no Vale do Juruá


O prefeito do Município de Marechal Taumaturgo, Randson Almeida (PMDB) deu mais um passo para transformar o pequeno município do Vale do Juruá, em modelo no gerenciamento do sistema público de saúde, equipando e estruturando os Agentes Comunitários de Saúde, que atuam na área urbana e zona rural do município.


Acompanhado do secretário de Saúde do município, Randson distribuiu durante o fim de semana, os novos kits que serão usados pelas equipes de saúde comunitária, no atendimento da população de Marechal Taumaturgo, a partir deste mês. O objetivo da atuação exemplar do prefeito é aproximar o serviço de saúde às comunidades rurais do município.

Os kits são compostos de mochilas, balanças, camisetas, calças e acessórias para atendimento das comunidades da cidade do interior. Além dos equipamentos de uso pessoal, o prefeito entregou equipamentos para que os agentes possam se deslocar entre as localidades mais isoladas e vilas de ribeirinhos.
Randson Almeida garantiu suprimento e equipamentos para os agentes trabalharem durante todo o segundo semestre. Os agentes vão contar com barcos, motores e combustível. Os investimento da prefeitura é para garantir êxito e cobertura total de saúde, cumprindo as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde.(grifo nosso)

Marechal Taumaturgo conta com três pontos de saúde equipados e funcionando. O prefeito Randson Almeida garantiu em sua administração, uma equipe médica que é distribuída nas unidades de saúde do município, atendendo a população em plantões diários com especialista em odontologia e clínica médica geral.

A unidade de saúde Naldir Mariano, conta com laboratório de análise clinicas e consultório odontológico. Além de consultas o posto de saúde atende as mulheres de Marechal Taumaturgo com serviço de ultrassonografia a cada 30 dias. O município conta ainda com um moderno aparelho de eletrocardiograma e um médico cardiologista.

O prefeito informou ainda que os repasses do ProAcre, tem mantido o Programa Saúde da Família, que faz atendimentos médico das comunidades ribeirinhas ao longo do Rio Juruá. Outra conquista importante segundo Radson, é o Programa de Saúde da Família Indígena que atua em todas as aldeias do município.

De acordo com Randson, está previsto ainda para este ano, a construção e ampliação de novas unidades de saúde. “Temos uma meta, que é garantir atendimento médico a toda à população de Marechal Taumaturgo. Fico feliz em poder disponibilizar essa estrutura aos profissionais que atendem a nossa população”, destaca.

Vereadores participam da solenidade

O presidente da Câmara de vereadores, João Deles de Menezes (PSB) parabenizou o prefeito Randson Almeida e destacou os avanços na área da Saúde em Marechal Taumaturgo. “Sou vereador de toda a população do município e confesso que a saúde melhorou 50% nos últimos anos com o prefeito Randson”.

Já o vereador Marcos do Brabo, líder do prefeito, disse que nas gestões anteriores trabalhava na área da saúde e muitas vezes as consultas eram feitas por enfermeiros e auxiliar de enfermagem, para diminuir as filas no único posto de Saúde do município.

Da redação de ac24horas

Rio Branco, Acre
fonte:http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18315:prefeito-randson-aplica-verdadeira-aula-quando-o-assunto-e-saude-publica&catid=35:manchete&Itemid=133

19/4/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

PL 658/2011

Autor: Romero Rodrigues

19/4/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apense-se a este(a) o(a) PL-658/2011.(íntegra)

Data da Apresentação: 03/03/2011

Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto Despacho: Apense-se à(ao) PL-7495/2006.

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação: Prioridade

Em 19/04/2011

fonte:http://wwwacsrobertocom.blogspot.com/2011/04/1942011-mesa-diretora-da-camara-dos.html

NOTICIAS SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS! REGULAMENTAÇÃO JÁ DO NOSSO PISO SALARIAL.

O QUE TODOS AGENTES COMUINTÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ESPERA PARA ESTE ANO DE 2011 E A CONCRETIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC 63, QUE IRÁ DEFINIR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE. NO ANO PASSADO 2010 CONSEGUIMOS MUITAS VITÓRIAS ATRAVEZ DA FORÇA E DA UNIÃO DE TODA A CATEGORIA, NÓS SACRIFICAMOS MAIS VALEU APENA!!!

AGORA OS PRIMEIROS PASSOS JÁ COMEÇARÃO SER TADOS EM BUSCA DESSE TÃO SONHADO PISO SALARIAL ACREDITAMOS SIM QUE ESTE ANO SERÁ O ANO DA GRANDE VITORIA. HÁ AQUELES QUE NÃO ACREDITA NESTA POSSIBILIDADE! EU POREM SIGO CONFIANTE COM OS PÉS NO CHÃO E NA CERTEZA QUE DEUS IRA NOS CONCEDER A VITÓRIA DESEJADA.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JÁ COMEÇOU O SEU TRABALHO JÁ SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE ONDE PEDIRA SEU APOIO IMPRECIDILVEL JÁ QUE ELE CONHECE BEM A NOSSA CATEGORIA.

A CONACS SOLICITOU TAMBÉM UMA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTA DILMA ROUSEFF, ESSE SIM SERÁ O MAIOR DE TODOS OS DESAFIOS CONVENCER ELA A ENVIA O PROJETO DE LEI FEDERAL DEFINIDO O VALOR PISO NACIONAL DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL.

PARALELO A ISSO A CNTSS/CUT ESTARÁ REALIZANDO UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO COM TODOS OS ACS/ACE DO BRASIL NO DIA 18/05/2011 EM BRASÍLIA SOB SEU COMANDO ELE IRÃO PERCORRE UM CAMINHO ATÉ A SEDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – ENTREGARÁ A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA;



FONTE:ACS ROBERTO

Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Com a discussão em torno de um piso salarial nacional para os agentes de saúde do Brasil, muitos políticos fizeram a festa na captação de votos e formação de verdadeiros currais eleitorais, em especial, os que estavam do lado do Governo Lula e na linha de frente pela eleição de Dilma.

Discutiu-se muito a PEC 391/2009, o PL 196/2009 entre outras matérias que tratam do assunto, mas o principal não fora discutido, ou seja, a regulamentação do piso assim que fosse aprovada a alteração do Art. 198 da Carta Maior, o que ocorreu com a transformação da PEC 391/2009 na emenda 63/2010, aprovada e sancionada, alterando, portanto a redação do texto constitucional e dando aos agentes o direito a um piso nacional.

Mas só isso não é suficiente para colocar em vigor o tão sonhado piso, pois como a própria emenda diz uma lei federal terá que regulamentar esse piso, in verbes:

“§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.”

A redação em vermelho é o que a Emenda 63/2010 alterou no Art. 198 da Constituição Federal, doravante CF. O restante do texto já havia sido inserido na CF pela Lei Federal 11.350/2006.

Depois de muita mobilização, muitos debates e muita traição, em especial dos Dep. Da base do Governo Luma, como por exemplo, a Dep. Fátima Bezerra, na reta final veio à tona que mesmo com a Emenda 63/2010 sancionada, o PL 196 da Senadora Patrícia Saboya não poderia ser votado para regulamentar o piso, pois caso fosse votado e regulamentasse o piso, seria objeto de uma futura Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIM. Argumento usado pela relatora do PL 196, a Dep. Fátima Bezerra do PT/RN.

O argumento suscitado pela relatora foi verdadeiro, pois o piso implicará num considerável aumento das despesas da União, com isso, só uma matéria do Presidente da República poderá regulamentar nosso piso. Até aí tudo bem, mas porque deputados, deputadas, senadores e a CONACS não revelaram bem antes que o PL de Saboya não poderia ser votado e teria que ser um PL de Lula? Porque que a Dep. Fátima Bezerra-PT/RN, que demonstrava ser a maior interessada pelo piso, só veio revelar tudo no período eleitoral, quando não havia mais tempo de Lula mandar a matéria.

 

A resposta é óbvia, não queriam pagar, pois salarial aos agentes, assim como hoje continuam não querendo, e se a categoria não se unir, ficar brigando entre e ao invés de centrar forças num sindicato próprio como nós do RN, ficará de Brasil a fora, 1/3 de agentes esclarecidos e o restante servido de cabos eleitorais para políticos picaretas, que não têm nenhum respeito conosco

OS Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil aquardam que o governo federal apresente uma proposta de piso salarial para que de fato os acs/ace tenha o direito ao piso salarial nacional acha vista que o piso já é um direito constitucional, e que a discussão deve ser pela regulamentação. Da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

QUE Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

A PERGUNTA QUE EU FAÇO E QUANDO A PRESIDENTE DILMA IRA ENVIAR ESSE PROJETO?

fonte:http://wwwacsrobertocom.blogspot.com/2011/03/planos-de-carreira-de-agentes.html

ORAÇÃO DO AGENTE DE SAÚDE










Acalma meu passo, apressado, ó Senhor,


torna-me um instrumento mais


eficaz da tua misericórdia.






Abençoa a minha mente para que


eu não seja indiferente ou insensível, mas


esteja atento às necessidades do irmão que sofre.


Abençoa meus olhos para que estejam


abertos para reconhecer o teu rosto no


rosto de cada doente, leva-me a descobrir


a luz e os tesouros interiores de cada um.






Abençoa meus ouvidos para que acolham as


vozes dos que pedem para serem escutados e


respondam as mensagens dos que não sabem expressar-se.






Abençoa minhas mãos para que não permaneçam


fechadas e indiferentes, mas transmitam calor e


proximidade a quem precisa de uma presença amiga.






Abençoa os meus lábios para que não


pronunciem frases feitas de palavras vazias,


mas transmitam compreensão e carinho de um coração que ama.






Abençoa meus pés, ó Senhor, para que possam


deixar rastros de minha passagem por este mundo.






Dá-me o dom de promover o diálogo silencioso


do doente contigo.






Amém




fonte:http://cantinhodoacs.blogspot.com/2009/08/oracao-do-agente-de-saude-calma-meu.html